Olá, parceiros e empreendedores.
Como CEO da JCK Consultoria, tenho acompanhado de perto as movimentações de Brasília. Certamente, a Reforma Tributária é o tema que mais tem tirado o sono dos gestores do setor de tecnologia.
Fala-se muito em simplificação. No entanto, quando colocamos a lupa sobre o impacto real para softwares, SaaS e provedores de internet, o cenário exige cautela extrema.
A transição do antigo sistema para o novo modelo de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) vai mudar tudo. De fato, ela alterará radicalmente a forma como precificamos e vendemos tecnologia no Brasil.
Hoje, quero traduzir o “juridiquês” para a nossa língua: a dos negócios. O que realmente vai acontecer com o seu caixa?
Primeiramente, vamos começar pela boa notícia. Uma das maiores dores de cabeça do nosso setor sempre foi a insegurança jurídica: “Meu software paga ISS ou ICMS?”. Nós já discutimos essa complexidade em outros artigos do nosso blog.
A Reforma promete acabar com essa distinção. A padronização da tributação sobre softwares e serviços digitais trará uma previsibilidade muito desejada.
Contudo, essa clareza tem um preço. E ele pode ser alto para muitas empresas.
Além disso, não podemos ignorar a matemática. Atualmente, muitas empresas de tecnologia operam com alíquotas de ISS baixas, entre 2% e 5%.
Com a implementação do IBS e da CBS, o cenário muda. A alíquota média projetada gira em torno de 25% a 28%, conforme apontam diversas análises de veículos econômicos renomados (com especulações de até 31,5%).
Para empresas no Lucro Presumido, por exemplo, o salto na carga tributária pode ser brutal. Se antes falávamos em uma carga total gerenciável, agora podemos ver um aumento de 10% a 15% nos custos fiscais diretos.
Consequentemente, isso impacta diretamente a margem de lucro, os dividendos e a capacidade de reinvestimento do negócio.
Por outro lado, aqui reside o ponto mais crítico. O novo sistema é “não cumulativo”. Ou seja, você paga imposto sobre o valor agregado e desconta o que pagou nos insumos.
Onde está o problema? O principal “insumo” de TI é gente: desenvolvedores, analistas, engenheiros. E, infelizmente, a folha de pagamento não gera crédito tributário no novo modelo.
Indústrias que compram matéria-prima terão muitos créditos. Nós, que dependemos de mão de obra, teremos uma capacidade de abatimento limitada. Portanto, isso resultará em uma tributação efetiva muito maior.
Nesse sentido, atenção redobrada se sua empresa de TI atende outras empresas (B2B) e está no Simples Nacional.
Seus clientes maiores estarão no regime normal. Logo, eles vão querer créditos tributários cheios. Se o Simples não gerar esse crédito para eles, você perde competitividade.
Muitos negócios terão que decidir. Vale a pena continuar no Simples e perder atratividade? Ou migrar de regime com um bom planejamento tributário para manter contratos?
Então, não é hora de pânico, é hora de estratégia. Esperar a lei entrar em vigor é a receita para o prejuízo. Por isso, baseados em nossa experiência, elencamos quatro pilares de ação imediata:
Revisão Contratual Urgente: O fato gerador do imposto mudou. Assim sendo, contratos de licenciamento e SaaS precisam ser reescritos para evitar bitributação.
Cuidado com o “Rateio”: Compartilha despesas entre empresas do grupo? Cuidado. A reforma pode tributar esses repasses se não estiverem bem estruturados.
Reprecificação Inteligente: O custo vai subir. Dessa forma, é preciso modelagem financeira para achar o ponto de equilíbrio.
Recuperação de Créditos Agora: Antes que o sistema mude, faça uma varredura no passado. Nossa equipe de Recuperação de Créditos pode levantar valores pagos a maior para gerar caixa na transição.
Em suma, a Reforma Tributária vai separar o mercado de tecnologia em dois grupos: os que reclamam e os que se reorganizam para lucrar.
Aqui na JCK Consultoria, não olhamos apenas para a guia de imposto. Nós olhamos para o seu negócio como um todo. Finalmente, estamos prontos para ajudar sua empresa a navegar por essa tempestade.
Sua empresa está preparada para o novo cenário fiscal? Agende uma conversa com nosso time. Vamos blindar sua operação e garantir competitividade.
Um abraço,
José Caetano CEO | JCK Consultoria
